Plenária Municipal de Saúde de São Paulo

Campanha Salarial:

Saúde realiza assembléia amanhã

Trabalhadores estaduais da Saúde realizam ato público amanhã, 14/03/08, às 10 horas, em frente à Secretaria Estadual da Saúde, Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 – Metrô Clínicas.

O Ato faz parte das atividades da Campanha Salarial. Desde 2007, março é o mês da data base da categoria. O Sindsaúde-SP já entregou a pauta de reivindicações ao Governo do Estado e está buscando a negociação junto às Secretarias Estaduais da Saúde e de Gestão Pública.

Os trabalhadores da saúde estão sem reajuste salarial desde 2005. No dia 29 de fevereiro, o presidente do Sindsaúde-SP, Benedito Augusto de Oliveira, junto com uma comissão de entidades do funcionalismo, foi recebido pelo Chefe da Casa Civil e pelos secretários de Gestão Pública e Trabalho no Palácio dos Bandeirantes para iniciar a negociação salarial.

No ano passado, o Governo do Estado reajustou o salário de alguns setores, deixando a saúde de fora. A Secretaria de Gestão Pública tem afirmado em reunião com o Sindsaúde-SP que neste ano o Governo vai tratar da área da saúde. Porém até o momento, nenhuma proposta salarial foi apresentada.

Após o Ato em frente à Secretaria da Saúde, os trabalhadores devem seguir em caminhada até a Secretaria de Gestão Pública, na rua Bela Cintra, 847, Consolação, onde haverá novo Ato.

Pauta de Reivindicações
1. Reposição de Perdas Salariais: Reajuste salarial de 42% sobre o total dos vencimentos para recomposição das perdas salariais

2. Incorporações das Gratificações: Incorporação das diversas gratificações que compõem a atual remuneração dos trabalhadores da Saúde ao salário base

3. Elevação do Piso Salarial: Elevação do atual piso salarial do Estado para o equivalente a dois salários mínimos, iniciando um processo de elevação gradual do piso, com vistas ao salário mínimo necessário calculado pelo DIEESE

4. Vale-Refeição: Aumento do vale-refeição de R$ 4,00 para R$ 10,00

5. Prêmio de Incentivo: Extensão do Prêmio de Incentivo para os trabalhadores municipalizados, aposentados, das fundações e autarquias, e trabalhadores do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.

6. Implantação do Plano de Carreira: Elaboração do Plano de Carreira de acordo com as diretrizes nacionais estabelecidas pelo PCCS-SUS

7. Aposentados: Extensão e incorporação das gratificações recebidas pelos trabalhadores ativos na Saúde do Estado para aposentados

8. Jornada de Trabalho: Regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para todos os trabalhadores da Saúde, cumprindo acordo com o Governo Estadual de 1997

9. Assédio Moral: Aplicação da Lei nº 12.250 contra o assédio moral, sancionada em 9 de fevereiro de 2006, e implementação de políticas afirmativas de combate ao assédio moral

10. Melhores Condições de Trabalho e Atendimento à População: Garantia de condições dignas ao trabalhador da Saúde e conseqüente melhoria das condições de atendimento à população

11. Manutenção do Emprego e Contratações através de Concurso Público: Contratação de pessoal por meio de concursos públicos conforme definido na Constituição Federal

12. Fim das terceirizações e das Organizações Sociais na Saúde: Conforme Resolução dos Conselhos Nacional e Estadual da Saúde e das Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde