Plenária Municipal de Saúde de São Paulo

A Secretaria de Gestão Participativa foi criada em 2003 pelo Decreto nº 4.726 de 9 de junho daquele ano. Após reformulação em 2007 passa a ser denominada Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP e tem por princípio fortalecer os processos que garantem o funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS.

A SGEP é composta por quatro departamentos que se complementam e fazem dela os olhos do povo no SUS. Cabe à SGEP reafirmar os princípios da Reforma Sanitária, eqüidade, integralidade e universalidade do Sistema Único de Saúde, apoiar os mecanismos constituídos de participação popular e Controle Social, especialmente os Conselhos e as Conferências de Saúde, ouvir, analisar e encaminhar as demandas provenientes dos usuários, além de auditar às contas do SUS (Ministério da Saúde, 2008).

O Secretário  Antônio Alves de Souza envia seu apoio ao Conselho Municipal de Saúde conforme mensagem a seguir:

From: Antonio Alves de Souza
To: rnpd
Sent: Sunday, March 23, 2008 10:24 AM
Subject: RE: Fw: Prefeito Kassab, por força de liminar, designa os Conselheiros Municipais de Saúde de SP, eleitos em 10/11/2007, e empossados no dia 24/01/2008.

Fabio,
Transmita aos conselheiros e às conselheiras meus parabéns pela vitória da democracia.
A SGEP/MS está à disposição do CMS/SP para auxiliar na consolidaçao e fortalecimento do controle social no SUS dessa importante cidade brasileira.
Abraço.
Antonio Alves