Plenária Municipal de Saúde de São Paulo

O Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, em sua última reunião em 17 de Abril, aprova suas comissões: orçamento / finanças, recursos humanos, inter-conselhos e políticas de saúde.

Quase todos os municípios do Estado de São Paulo já assinaram o Pacto pela Saúde e seus termos de compromisso de gestão. Mas a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo ainda não apresentou sua proposta para ser discutida no Conselho.

O Conselho Municipal de Saúde durante todo o ano de 2007 cobrou da secretaria uma posição em relação ao Pacto. Em Março do ano passado somente os Indicadores do Pacto pela Vida foram aprovados. Nesta última reunião a secretaria apresentou um pedido para o conselho discutir o pacto. Assim, foi solicitado o Plano Municipal de Saúde e os conselheiros irão estudar a proposta do governo para que possam aprovar ou não o Termo de Compromisso de Gestão.

Vamos acompanhar  e debater sobre este importante momento do Sistema Único de Saúde no país, no Estado de São Paulo e na nossa capital. Que o gestor respeite a decisão do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo

Leia mais sobre o Pacto:

http://conselho.saude.gov.br/agenda/ultimas_noticias/2006/jornal7/pactosaude.htm

http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/05_0632_M.pdf

http://portal.saude.sp.gov.br/content/stetosleve.mmp

 

O Conselho Municipal de Saúde de São Paulo se reunirá, em sua 112a reunião ordinária, nesta quinta-feira, dia 17 de abril, às 14 hs, na sede da Secretária Municipal de Saúde de São Paulo, Rua General Jardim, 36, 4o andar, próximo ao Metrô República. Tendo como pauta principal discutir o Pacto pela Saúde, que o Secretário Januário Montone ainda não apresentou e discutiu no conselho. Também será discutida a organização das comissões do conselho para o período 2008/2009.

Contamos com a presença de todos os conselheiros e o acompanhamento da população de São Paulo.

Saúde realiza assembléia sexta, 11/04

Trabalhadores estaduais da Saúde, em campanha salarial, realizarão assembléia sexta-feira, 11/04/08, às 10 horas, em frente à Secretaria Estadual da Saúde, Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 – Metrô Clínicas. Em seguida seguem em passeata até a Secretaria de Gestão Pública, Rua Bela Cintra, 847 – Consolação, onde realizarão Ato Público.

A assembléia vai deliberar sobre os rumos da Campanha Salarial. O Sindsaúde-SP entregou a pauta de reivindicações ao Governo do Estado em fevereiro. Já houve diversas reuniões nas Secretarias da Saúde e de Gestão Pública. Porém, até o momento o Governo não apresentou nenhum proposta de aumento salarial.

Os trabalhadores da saúde estão sem reajuste salarial desde 2005. É a categoria que recebe os mais baixos salários do funcionalismo estadual. O salário base está abaixo de R$ 100,00, complementado por uma série de gratificações que podem ser retiradas a qualquer momento. Não há um Plano de Carreira. Enquanto o salário dos cargos de confiança mais do que dobraram seu valor no mesmo período.
Pauta de Reivindicações
1. Reposição de Perdas Salariais: Reajuste salarial de 42% sobre o total dos vencimentos para recomposição das perdas salariais
2. Incorporações das Gratificações: Incorporação das diversas gratificações que compõem a atual remuneração dos trabalhadores da Saúde ao salário base
3. Elevação do Piso Salarial: Elevação do atual piso salarial do Estado para o equivalente a dois salários mínimos, iniciando um processo de elevação gradual do piso, com vistas ao salário mínimo necessário calculado pelo DIEESE
4. Vale-Refeição: Aumento do vale-refeição de R$ 4,00 para R$ 10,00
5. Prêmio de Incentivo: Extensão do Prêmio de Incentivo para os trabalhadores municipalizados, aposentados, das fundações e autarquias, e trabalhadores do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.
6. Implantação do Plano de Carreira: Elaboração do Plano de Carreira de acordo com as diretrizes nacionais estabelecidas pelo PCCS-SUS
7. Aposentados: Extensão e incorporação das gratificações recebidas pelos trabalhadores ativos na Saúde do Estado para aposentados
8. Jornada de Trabalho: Regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para todos os trabalhadores da Saúde, cumprindo acordo com o Governo Estadual de 1997
9. Assédio Moral: Aplicação da Lei nº 12.250 contra o assédio moral, sancionada em 9 de fevereiro de 2006, e implementação de políticas afirmativas de combate ao assédio moral
10. Melhores Condições de Trabalho e Atendimento à População: Garantia de condições dignas ao trabalhador da Saúde e conseqüente melhoria das condições de atendimento à população
11. Manutenção do Emprego e Contratações através de Concurso Público: Contratação de pessoal por meio de concursos públicos conforme definido na Constituição Federal
12. Fim das terceirizações e das Organizações Sociais na Saúde: Conforme Resolução dos Conselhos Nacional e Estadual da Saúde e das Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde

Bete Ueta
Sindsaúde-SP - Assessoria de Comunicação
Fone 3083-6100 - Celular 9247-5769
www.sindsaudesp.org.br

INFORMES DO LANÇAMENTO DO FÓRUM PAULISTA DA REFORMA SANITÁRIA

1- O Fórum Paulista da Reforma Sanitária foi lançado no dia 7 de abril em Ato Público, no Sindsaúde-SP. 111 participantes assinaram a lista de presença, representando associações, entidades sindicais, movimentos populares, conselhos profissionais, conselhos de saúde, organizações não-governamentais, instituições, núcleos de pesquisa e, o mais importante cidadãos interessados em reconstruir um espaço fraterno de debates no nosso campo.
2- Formalizaram a adesão ao Fórum as seguintes entidades:
APSP/CEBES/SINDSAÚDE/SINDSEP-SP/COSEMS-SP/Conselho Regional de Psicologia/Conselho Regional de Odontologia/Conselho Regional de Serviço Social/ABRES/IDISA/SINPSI-SP/SITRAEMFA/Associação dos Servidores do HC-SP/ABRASCO-GT-VISA/Conselho Municipal de Saúde de Campinas/União de Movimentos Populares de Saúde/ SMS Várzea Paulista/SMS Sumaré/Movimento de Luta Antimanicomial/Movimento Nossa São Paulo/Comitê Contra a Tortura/CESCO-ABC da Faculdade de Medicina do ABC/Unisanta-Santos/Universidade Camilo Castelo Branco/Conselho Gestor Casa Verde-Cachoeirinha/Humaniza-SUS/Fundação Nacional de Cultura Negra.
3- O evento teve a participação de Amélia Cohn e Nelson Rodrigues dos Santos como debatedores. O Sindsaúde gravou a atividade em DVD.
4- A próxima reunião ficou agendada para o dia 29 de maio, às 19 horas, no Sindsaúde. Para este dia, foi decidido que não haverá debatedores convidados. A idéia é uma “roda de conversa”, que possa aprofundar o debate, sobre a Conjuntura Política e as Políticas de Saúde. Desta forma, haverá uma maior possibilidade de participação de todos os presentes.
5- A necessidade de repolitizar e qualificar o debate no campo da Saúde Coletiva foi reafirmada em várias intervenções. Isto deve se dar num processo de discussão amplo e plural, que aponte os avanços e retrocessos da construção da cidadania, da Reforma Sanitária, do SUS e do enfrentamento das desigualdades, no país e no Estado de São Paulo.
6- Devido ao adiantado da hora, não se deliberou sobre o nome do Fórum, que ficou provisoriamente com o nome inicial, devendo esta definição ser realizada no Encontro de 29 de maio.
7- Para avaliar a atividade de 7 de abril e organizar o encontro de 29 de maio, foi agendada uma reunião para o dia 29 de abril, às 19 horas, no Sindsaúde.
MARCO ANTONIO MANFREDINI

No dia 7 de abril, mais de mil pessoas realizaram o Ato do Dia Mundial da Saúde na porta da Secretaria Municipal de Saúde e caminharam até a Sede da Prefeitura de SP em defesa do Sistema Único de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e do respeito ao Controle Social e à participação popular no exercício da fiscalização e proposição das Políticas Públicas de Saúde em São Paulo.

O Ato contou com o apoio de parlamentares, sindicatos, conselhos profissionais e das representações dos movimentos dos usuários de todas as reigiões da cidade.

Parabéns a todos e todas pela luta em Defesa do Conselho Municipal de Saúde  e dos Conselhos Gestores,  às suas deliberações  e a participação popular e dos trabalhadores.

Em comemoração do Dia Mundial da Saúde e em Defesa do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo e aos Conselhos Gestores

Ato dia Mundial da Saúde

Concentração: Secretaria Municipal de Saúde. Rua General Jardim, 36. Metrô República.

Horário: a partir das 10 horas.

Caminhada até a Prefeitura.

Plenária Municipal de Saúde de São Paulo

Movimento Nossa São Paulo

Apresentação: objetivos, indicadores e evento em 25 de Abril

Informes:

Conselho Municipal de Saúde: designação dos conselheiros e conselheiras no dia 19 de Março.

- Ausência de infra-estrutura: comunicação e funcionamento da sede do conselho

- Fortalecimento político: funcionamento das comissões, prestação de contas, publicação das resoluções, publicação das deliberações das conferências, discussão do Termo do Compromisso de Gestão Municipal (Pacto pela Saúde), aprimorar o funcionamento do Pleno do CMS-SP por meio do funcionamento das comissões, avaliação dos conselheiros municipais e demais interessados sobre o Pacto e seu rito e implicações no SUS na cidade de São Paulo.

- indicadores do Pacto pela Vida republicados;
- Portaria Ministério da Saúde sobre a logomarca do SUS;

Ato do Dia Mundial da Saúde em 7 de Abril
Estrutura:
Transporte: apoio das entidades sindicais e dos conselhos profissionais

Itinerário: trajeto – Rua Araújo, Praça da República, Av São Luis, Rua da Consolação, Rua Xavier de Toledo, Viaduto do Chá e Sede da Prefeitura. Condicionante: número de pessoas.
Saída: 12 horas / Chegada na prefeitura: 13 hs 30 min
Ônibus para os usuários:

Referência Sapopemba - Ivaneide - Cel 82834164
1 Onibus - Sapopemba: Juta -Rua Alto Jardim, entidade Daniel Combone, Av Sapopemba, alt 11700, o onibus vai sair da Teotonio Vilela, final da Av Arquiteto Vila Nova Artigas (Jd Grimaldi) em frente ao Mc Donald´s, passando pelo Grupo Nossa Senhora de Fátima.

2 Onibus: Saindo do Jd Elba, próximo ao posto de saúde, com passagem pelo bairro Madalena na praça do Planalto, passará pela Igreja São Pedro na Vila Industrial em frente ao ao Mercado Davo e os dois ônibus se encontrarão na Av. Luiz Ignácio Anhaia
Mello.

Referência Parelheiros: Vai sair do Balneário São José Velho, passará pela Vila Marcelo, Grajaú e Largo do Rio Bonito

Leste:
Referência:

Guaianazes: Estrada do Lajeado 125, com concentração às 8 horas, saída às 8:30, com passagem pela Parada XV

Cidade Tiradentes: em frente ao Hospital Cidade Tiradentes, saída: 8:30

Movimento Social: Jaqueline - conseguiram 2 ônibus e o roteiro proposto inicialmente será feito posteriormente e os núcleos da UBM (União Brasileira de Mulheres) de outros municípios para fortalecer o ato do dia 7. Os ônibus contemplarão principalmente pessoas da Leste 1 [Vila Formosa, Vila Rica, Santo Eduardo, Jd Ivã, Vila Nova Iorque , Itaim Paulista, Tatuapé, Itaquera (movimento negro, CTB, Movimento Comunitário)], referência - Jaqueline 7210 0131.

Ipiranga: Saída às 8 horas no Mutirão São Savério, Rua Memorial de Aires número 480, passará pela Vila Morais e Água Funda e Ricardo Jaffet. Contatos: Agostinho: 99602626, Zetilde 9419 4667 e Adão 9550 3684.

Materiais: panfletos, faixas (cada movimento e entidade levará a sua), bandeirinhas (não foi possível devido o custo), foram feitos 50 pirulitos com temáticas do SUS, serão comprados apitos e bexigas [ Neide e Ana Firmino como referência para apitos e bexigas(branca e azul)] , cada movimento irá com sua respectiva camiseta para identificar os movimentos, os bonecos foram programados (não foi possível devido o custo), o movimento social realizou cerca de 150 ligações, divulgação eletrônica,

- funcionamento:
Tempo: controle do tempo para possibilitar as diversas falas.
Intervenções: parlamentares que defenderam o CMS/SP, usuários (Maria Helena, Sr. Naelson ), parceiros do CMS (???), ex-conselheiros, outros parlamentarem que surgirem, quanto aos trabalhadores (representante: Leandro-SINDSEP)
Público
Trajeto: SMS até Gabinete do Prefeito
Abertura do Ato: João Francisco
Coordenação do Ato em cima do carro, do inicio ao fim (Cícera, Jaqueline, Leandro, Maria Helena, Sr. Naelson e mais um trabalhador e Francisca), alguém embaixo controlando as inscrições e tempo das intervenções.

Durante o tempo do Ato todas as lideranças dos segmentos e entidades do CMS terão acesso e intervenções garantidas.

Pessoas com deficiência: espaço com segurança próximo ao caminhão.

Controle das pessoas (segurança): 2 usuários e 1 trabalhador como facilitadores
Mobilização para regulamentação da EC 29, Defesa do Controle Social (CMS e Conselhos Gestores)

Contatos:

plenariamunicipalsaudesp.blog.terra.com.br

plenariamunicipalsaudesp@yahoo.com.br

Nessa sexta-feira, 4 de Abril de 2008. O Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde, da Prefeitura de São Paulo foi aprovado pela Câmara dos Vereadores. Durante a semana os sindicatos e trabalhadores percorreram a Câmara, conversaram com os vereadores e apresentaram propostas de emendas, com base nas discussões e protocolo assinado na Mesa de Negociação da Saúde e documento elaborado entre as entidades da Saúde, com o apoio de segmentos dos usuários. Contundo, contemplar as demandas dos trabalhadores e discutir de forma adequada o PCCS conforme as necessidades de Saúde da População, o Plano de Carreira apresentado do Executivo (Prefeitura)  foi aprovado sem alterações. Importante salientar que foi apresentado uma proposta de substitutivo, que não foi aceita pelos líderes de governo, como também, todas as emendas que visavam melhorar o PL original também não foram contempladas. Ou seja, o PL 160, foi aprovado e será sancionado pelo Prefeito Kassab na próxima semana, sem respeitar as ressalvas feitas pelos trabalhadores da Mesa de Negociação e Conselhos das Profissões da Saúde.

Prezados defensores do Sistema Único de Saúde

Neste momento da designação, por força de liminar, dos Conselheiros Municipais de Saúde de São Paulo, da discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Saúde de São Paulo e outras discussões que permeiam a Saúde Publica na cidade lembramos a todos e todas, que conforme a última reunião da Plenária Municipal de Saúde, convidamos para a próxima reunião da Plenária Municipal de Saúde.

A reunião será realizada no Sábado, dia 05 de Abril, a partir das 09:30, na Câmara Municipal de São Paulo, no 1º Subsolo.

Por favor repassem a quem interessar e divulguem este importante fórum de discussão das Políticas Públicas de Saúde.

Quinta, 4de abril, votação do PCCS de São Paulo. COmpareça à câmara a partir das 13 horas.  Compareçam!

Essas são as reinvidicações dos sindicatos subscritos abaixo sobre o Plano de Cargos Carreiras e Salários apresentado pelo executivo á Câmara.

São Paulo, 1º de Abril de 2008

Aos vereadores e vereadoras do Município de São Paulo

Nobres vereadores e vereadoras desta importante casa de Leis os sindicatos abaixo assinados apresentam por meio deste documento, considerando as discussões entre os trabalhadores e também apresentadas na Audiência Pública de hoje sobre as Políticas de Saúde no Município de São Paulo e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários apresentado pela Prefeitura de São Paulo expor as nossas demandas com o objetivo acrescentar emendas ao PL 160/2008, que trata do PCCS da Prefeitura de São Paulo para os trabalhadores e trabalhadoras da Saúde. Destacamos:

1 – Não concordamos com a apresentação dos cargos largos para as carreiras regulamentadas por lei federal e dos cargos existentes devido a perda de identidade profissional e ausência de controle sobre os cargos existentes;
2 – Sobre a gratificação da Saúde solicitamos que haja recomposição de quem perdeu durante a reestruturação das carreiras.
3 - Incorporação / parcelamento igual ao ocorrido com a Secretaria Municipal de Educação;
4 – Inclusão de todos os trabalhadores no Quadro de Profissionais da Saúde (QPS): Assistente Social, Agente de Zoonose, Atendente de Enfermagem, Educador de Saúde Pública, Educação Física, Auxiliar de Radiologia, Auxiliar de Necropsia, Auxiliar de Laboratório e trabalhadores referidos na Portaria 626 GM/MS de 08.04.04 e publicado em 05.10.06;
5 – Sobre o Prêmio de Produtividade e Desempenho. Solicitamos que haja discussão sobre os critérios junto com as entidades sindicais, propomos: 50 % independente de qualquer avaliação, 30% avaliação institucional e 20 % avaliação individual;
6 – Acerto das tabelas salariais com jornada abaixo de 40 horas / com reajuste menor de 25% da J40;
7 – Isonomia: no PPD 100 % / Reajuste 40% ( igual 44%);
8 – Extensão da valorização salarial e do PPD para o HSPM;
9 – Exclusão do artigo 73 da referida lei, que coloca o Cargo de Educador em Saúde Pública na vacância;
10 – Municipalizados: compatibilização e equalização entre os servidores municipais e municipalizados;

Assim destacamos os mais elevados votos de estima e consideração e contamos com a compreensão e apoio neste importante momento para a Saúde Pública na Cidade de São Paulo.

SINDSEP / SP – Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo
SINDSAÚDE / SP: Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo
SEESP: Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo
SINFAR: Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo
SinPsi – Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo