Plenária Municipal de Saúde de São Paulo

Saúde realiza assembléia sexta, 11/04

Trabalhadores estaduais da Saúde, em campanha salarial, realizarão assembléia sexta-feira, 11/04/08, às 10 horas, em frente à Secretaria Estadual da Saúde, Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 – Metrô Clínicas. Em seguida seguem em passeata até a Secretaria de Gestão Pública, Rua Bela Cintra, 847 – Consolação, onde realizarão Ato Público.

A assembléia vai deliberar sobre os rumos da Campanha Salarial. O Sindsaúde-SP entregou a pauta de reivindicações ao Governo do Estado em fevereiro. Já houve diversas reuniões nas Secretarias da Saúde e de Gestão Pública. Porém, até o momento o Governo não apresentou nenhum proposta de aumento salarial.

Os trabalhadores da saúde estão sem reajuste salarial desde 2005. É a categoria que recebe os mais baixos salários do funcionalismo estadual. O salário base está abaixo de R$ 100,00, complementado por uma série de gratificações que podem ser retiradas a qualquer momento. Não há um Plano de Carreira. Enquanto o salário dos cargos de confiança mais do que dobraram seu valor no mesmo período.
Pauta de Reivindicações
1. Reposição de Perdas Salariais: Reajuste salarial de 42% sobre o total dos vencimentos para recomposição das perdas salariais
2. Incorporações das Gratificações: Incorporação das diversas gratificações que compõem a atual remuneração dos trabalhadores da Saúde ao salário base
3. Elevação do Piso Salarial: Elevação do atual piso salarial do Estado para o equivalente a dois salários mínimos, iniciando um processo de elevação gradual do piso, com vistas ao salário mínimo necessário calculado pelo DIEESE
4. Vale-Refeição: Aumento do vale-refeição de R$ 4,00 para R$ 10,00
5. Prêmio de Incentivo: Extensão do Prêmio de Incentivo para os trabalhadores municipalizados, aposentados, das fundações e autarquias, e trabalhadores do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.
6. Implantação do Plano de Carreira: Elaboração do Plano de Carreira de acordo com as diretrizes nacionais estabelecidas pelo PCCS-SUS
7. Aposentados: Extensão e incorporação das gratificações recebidas pelos trabalhadores ativos na Saúde do Estado para aposentados
8. Jornada de Trabalho: Regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para todos os trabalhadores da Saúde, cumprindo acordo com o Governo Estadual de 1997
9. Assédio Moral: Aplicação da Lei nº 12.250 contra o assédio moral, sancionada em 9 de fevereiro de 2006, e implementação de políticas afirmativas de combate ao assédio moral
10. Melhores Condições de Trabalho e Atendimento à População: Garantia de condições dignas ao trabalhador da Saúde e conseqüente melhoria das condições de atendimento à população
11. Manutenção do Emprego e Contratações através de Concurso Público: Contratação de pessoal por meio de concursos públicos conforme definido na Constituição Federal
12. Fim das terceirizações e das Organizações Sociais na Saúde: Conforme Resolução dos Conselhos Nacional e Estadual da Saúde e das Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde

Bete Ueta
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