Plenária Municipal de Saúde de São Paulo

Acompanhe como foi a reunião:

Síntese da Reunião da Plenária Municipal de Saúde de São Paulo

São Paulo, 09 de agosto de 2008.

Local: SindSep
Horário: 10 às 13 horas
Tema: Comissões temáticas do CMS-SP e Plano Municipal de Saúde

Dinâmica:

11:00
Abertura: coordenação da mesa - informe
Plano Municipal de Saúde, versão preliminar, mas sem a presença do governo para discussão.
Matérias de jornais são apresentadas sobre a má gestão financeira de SMS e a ausência do secretário na prestação de contas da Câmara Municipal.

11:10
Informe:
Próxima executiva, dia 14, irá discutir as comissões temáticas. Dificuldade de interlocução com os representantes do governo. Ausência do secretário, que não pública as resoluções do CMS.
Reunião do CMS, governo não veio para discutir o Plano Municipal de Saúde. Há prazos postos ao governo quanto à prestação de contas e apresentação do plano de saúde.
Preocupação com a presença dos conselheiros e conselheiras nas reuniões ordinárias do CMS.

Informe plenária estadual: João Francisco
Plenária regionalizada (Campinas, Capital e Vale do Paraíba). Próxima reunião no dia 23 de agosto, as 9 horas, no Sindsaúde.

Dia 23 também ocorrerá o Fórum Suprapartidário em Defesa do SUS, na Câmara.

Em novembro (primeira quinzena) haverá plenária nacional de conselheiros de saúde.

Informe Manfredini: audiência pública. Prestação de contas trimestral das contas de SMS. Desde a posse do atual secretário houve somente uma prestação de contas. Na última prestação de contas não houve representação da SMS na câmara.
As execuções orçamentárias dos recursos federais e estaduais estão baixa, em menos de 50%, não há recurso em novas unidades e formação de trabalhadores. Somente há investimento em AMAS (90%) e publicidade (100%). Verificar análise da execução orçamentária de SMS elaborado pelo Ver. Carlos Neder.
Verificar relatórios da ouvidoria, em as reclamações no setor saúde são as que mais crescem na cidade.

Não há discriminação dos gastos nas AMAS e OS. Somente com PSF. Aproximadamente 60% do orçamento está terceirizado, ou seja, este índice é aplicado com convênios e OS. Em relação as AMAS a uso de recursos estaduais. Este recurso estadualizado não é contabilizado. Recurso fundo a fundo, sem controle/fiscalização dos Conselhos de Saúde.

Praticamente não há implantação dos programas federais na capital, por exemplo, O Brasil Sorridente , SAMU e Farmácia Popular.e

Próxima prestação de contas de SMS na Câmara: 20 de agosto, às 12 horas.

Informe da Reforma Sanitária: 08/09 - Debate sobre Eleições, Saúde e Sociedade, às 19 horas, no Sindsaúde.

Informe do Encontro de Conselheiros de Saúde da região Sudeste. O estado de São Paulo contou com somente 15 conselheiros.Documento em relação ao descaso do governo por não participar da Plenária. Espírito Santo deu um banho de participação, usuários, trabalhadores e governo. A bancada foi coordenada no final pelo Zé Guilherme. Ainda não tem relatório final.

Plenária estadual, vergonha para tirada de delegados. Saúde mental também calamitosa. São Paulo todos os delegados eram natos. Prestadores e gestores se isentaram de ir, A Irene foi, usuários se degladiando. Espírito Santo, lindo de se ver.Está tudo no documento, não cortar nada: Educação Permanente, duas mobilizações Regionais(setembro e 25 de outubro). Manifesto a ser encaminhado CNS, Plenária Nacional de Conselheiros e ao Ministério da Saúde e Público

Cortez: dia 23 de agosto às 15 horas, paróquia Vila Missionária, debate sobre OS, com Jorge Kayano.

Araci: unidades na zona norte utilizando trabalhadores das unidades municipalizados para vacinarem os trabalhadores da Abril.
Demora de duas horas para marcar hora nas unidades da Cidade Tiradentes.
Sindsaúde sofre retaliações por causa das denúncias de terceirizações.

Deodato: audiência pública contra as terceirizações. Procurar o MP e Tribunal de Campinas.
Ataque do governo Serra aos sindicatos. Com o Sinfar também relação. Este ano a FURP não recolheu taxa negocial por determinação da Casa Civil.

Leandro: encontro Movimento Nossa São Paulo, 18 de agosto, às 18 horas, na Penha. Ver endereço.
Ciclo de debates da FGV, com 4 temas: Alternativa de gestão pública. Ver calendário com o Leandro. Verificar dados depois e possibilidade dos sindicatos participarem: www.gvsaude.com.br

Mesa setorial saúde: 14/08 às 9:30.Mobilização do trabalhadores de zoonoses.

Cortez: questiona se o CRM foi convidado para debate no dia 23 de agosto sobre a ausência de médicos nos concursos públicos.

Levaram usuários de saúde para o clube Espéria para debate da saúde. Houve presença do Prefeito. Denúncia sobre uso eleitoral.

12:00
Comissões temáticas do Conselho, representações do Conselho e indicações de nomes

Comissão de Visitas
Comissão de Saúde Mental: Araci, Fábio, Convidado: João Cortez, Diva Pekun
Comissão de Comunicação: Omar, Fábio
Comissão da Saúde da População Negra
CIST: Araci, Omar
Comissão HSPM: Maria Helena, Araci
Comitê de Mortalidade Infantil
Comissão de Avaliação das OS
Comissão de DST/AIDS: Ana Firmino, Cicera, Marcio Miranda
Comitê de Ética e Pesquisas de SMS: convidado - Anselmo
Comitê de Câncer de Mama:
Comitê ética Hosp. Beneficência Portuguesa
Grupo do Idoso: grupo não foi criado: convidado - Anselmo
Grupo da Mulher: verificar formação da comissão.

Verificar com a Secretária do Conselho os nomes indicados nas comissões. Conselheiros enviarem seus nomes a essas comissões e grupos.

12:30
Plano Municipal de Saúde e Resoluções da 14ª Conferência Municipal de Saúde
Leitura e apreciação do trabalho feito por grupo de trabalho da plenária, com destaques a serem apreciados e contemplados. Verificar os números das resoluções feitas para encaminhamentos.
Destaques - Arnaldo: conferencia saúde do trabalhador realizada. Verificar deliberações.
CIST em Sp não existe.
População Negra e Saúde Mental: cuidado com as especificidades, para que não haja descriminação. Para que as populaçõe vulneráveis sejam incluídas.
Arnaldo destaca publicação do manifesto do EncontroRegional de conselheiros e inclui resolução do Conselho Estadual sobre OS e AMAS. Irá mandar depois.
Anselmo: 267 – geração de multas, o que aumenta os gastos em saúde.

Encaminhamento: realizar análise do que apreciado para melhorar os destaques e fazer o debate em relação ao trabalhador no município em relação ao cumprimento das metas e produtividade.

Caso a SMS apresente o Plano Municipal de Saúde os conselheiros e conselheiras realizarão comparação entre o apresentado e o que foi analisado com base nas resoluções da conferência.

Apreciar e levantar destaques para apreciação do plano municipal.

Informe da reunião do GT da plenária, no SIMESP, as 12 até 14 hs.

Solicitação do Arnaldo: tentativa de elaborar a plenária estadual na SES. Sugestão a Plenária Municipal.

13:00
Encerramento

Agenda:
16/08: Assembléia Geral `as 14 hs
18/08: Movimento Nossa São Paulo zona leste.
23/08: Fórum suprapartidário e Plenária Estadual

Próxima reunião: 06 de setembro.
Local: Câmara Municipal (se tiver problema será no Sindsaúde)
Horário: 9:30
Pauta: Sistema Único de Saúde e Plano M

Manifesto da V Plenária Regional de Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde da Região Sudeste

Ao Conselho Nacional de Saúde
À Coordenação Nacional de Plenária de Conselhos de Saúde
Ao Ministério da Saúde
À Sociedade Brasileira

A V Plenária Regional de Conselhos de Saúde da Região Sudeste que contou com a participação de conselheiros estaduais e municipais de saúde dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, ocorrida na cidade de Guarapari - Espírito Santo no período de 23 a 25 de julho de 2008, ao analisar a conjuntura da saúde pública no Brasil, percebeu que há muitos e grandes desafios, sendo o maior deles o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, enquanto política pública de Estado, visando a qualidade de vida e o direito a cidadania de forma sustentável para toda a população.
Desta forma, expressamos neste Manifesto os principais desafios para implementação desta política:
• Que sejam homologadas e publicadas as deliberações da 13ª Conferência Nacional de Saúde, assegurando o cumprimento destas deliberações pelo poder público e seu monitoramento pelo controle social.
• Priorizar a inversão do modelo de atenção - do curativo para a promoção e prevenção da saúde.
• Concurso público com responsabilidade tripartite pela contratação e remuneração do trabalho de acordo com Diretrizes do Plano Nacional de Cargos, Carreiras e Salários do SUS, elaborado pela Mesa Permanente Nacional de Negociação do SUS.
• Reestruturação curricular desde o ensino fundamental, inserindo matéria sobre o Sistema Único de Saúde.
• Implementar no SUS as residências multiprofissionais.
• Ampliar o rigor na análise de pedidos de abertura e renovação de cursos na área de saúde, atendendo a demanda social com fiscalização dos cursos já existentes.
• Resgatar o comando único do SUS, com autonomia administrativa, política e financeira de gestão, impedindo que a mesma se dê pelo caixa único do Ministério da Fazenda.
• Serviço civil em saúde - compromisso dos estudantes da saúde formados em escolas públicas com prestação de serviços no setor da saúde pública no Brasil, como forma compensatória.
• Garantia de financiamento para as atividades de Controle Social, inclusive para a autonomia financeira dos Conselhos de Saúde.
• Rejeição do Projeto de Lei nº 092/2007 que pretende criar Fundação de Direito Privado na saúde e outras políticas públicas.
• Defesa da aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 por meio do Projeto de Lei nº 306/2008 na forma de seu substitutivo apresentado pelo Deputado Pepe Vargas.
• Que o Conselho Nacional de Saúde e a Coordenação Nacional de Plenária de Conselhos de Saúde convoquem em caráter extraordinário uma Plenária Nacional para mobilização e pressão junto ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto para garantir a regulamentação da EC 29 e retirada do PL que cria as Fundações de Direito Privado.
Para finalizar, a V Plenária Regional de Conselhos da Região Sudeste sugere que seja promovido atos e manifestações unificadas nos Estados e Municípios em todo o País, com a presença de parlamentares, organizadas pelos respectivos Conselhos de Saúde e movimentos sociais, em defesa intransigente do Sistema Único de Saúde, garantia de financiamento da gestão pública da saúde e contra as propostas e ações de privatização e terceirização das ações e serviços de saúde em curso nos Estados e Municípios.