13/4/09
A Câmara e a Saúde Pública em São Paulo
A Comissão de Saúde da Câmara de São Paulo debateu o SUS, a Integralidade e Intersetorialidade no último dia 8 de abril, em homenagem ao dia Mundial da Saúde
Contando com a participação de Conselheiros Municipais de Saúde, representação da Secretaria Municipal de Saúde de SP, o representante do Ministério da Saúde Antonio Alves, do Professor Paulo Elias (USP), Jorge Kayano (Pólis/IS-SP) e vereadores que assistiram a apresentação acerca da Saúde Pública no Município de São Paulo. Entre outros temas discutiram a influência do setor privado na Saúde em São Paulo e a necessidade do poder público se apropriar desta discussão junto à população.
Com mais de 700 unidades e orçamento que ultrapassa 4 bilhões de reais por ano, urge a discussão, elaboração e aprovação do Plano Municipal junto ao Conselho Municipal de Saúde, com respeito as suas deliberações.
As intervenções surgiram no sentido de apontar as necessidades de integrar o sistema, fortalecer a promoção e prevenção em Saúde e retirar o processo movido pela Prefeitura contra o Conselho Municipal de Saúde.
Uma cidade, como São Paulo, com mais de 10 milhões de habitantes, com todas suas complexidades precisa de planejamento e politicas co-responsabilizadas com sua população, usuários e trabalhadores da Saúde.
Neste ano o Conselho Municipal de Saúde deverá aprovar ainda neste semestre o Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2008, o Plano Municipal de 2009 e no segundo semestre o Plano Plurianual até 2012. Além de organizar e realizar a 15a Conferência Municipal de Saúde que balizará as ações do Plano, com orçamento correspondente.
Acompanhe as reuniões da Comissão de Saúde da Câmara que ocorrem todas as 4as feiras, às 13 horas e do Conselho Municipal de Saúde, nas terceiras 5as feiras do Mês, Às 14 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, 4o andar.
criado por fabiosouzas 
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O DEFICIT DEMOCRÁTICO NA CIDADE DE SÃO PAULO
A cidade de São Paulo tem experimentado desde a posse do então prefeito José Serra escalada autoritária que faz lembrar os piores dias do governo Maluf, estratégia que não foi alterada na gestão Gilberto Kassab, senão vejamos : 1) Fim do orçamento participativo; 2) Morte do Conselho de Representantes; 3) Retorno na prática das Subprefeituras á condição das antigas administrações regionais; 4) Centralização ao invés de descentralização de decisões; 5) criminalização dos movimentos sociais; 6) ataque ao controle social.
Este déficit democrático na cidade de São Paulo permeia toda a administração pública porque a democracia em sua modalidade participativa ou direta causa ojeriza à aqueles que entendem dispensável, a participação popular nos destinos da cidade, pensam que a democracia representativa é suficiente para a gestão de uma cidade do tamanho e da importância de São Paulo.
Assim é que na medida em que a população organizada não é ouvida em suas mais sentidas reivindicações, os serviços de uma maneira geral acabam por se degradar, as políticas públicas não contemplam as necessidades da cidade como um todo, mas de grupos via de regra economicamente poderosos.
Quando a democracia inexiste ou é restrita como ocorre na cidade de São Paulo, é a saúde, a educação, o transporte público, a moradia, a cultura, enfim toda a vida da cidade que sofre concretamente com a falta de influência nos seus destinos.
O Conselho Municipal de Saúde tem contra si ação judicial movida pela municipalidade questionando a eleição de seus membros, colocando assim o próprio controle social no banco dos réus. Ainda na área da saúde, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou no mês de abril deste ano ao conselho Plano Municipal de Saúde do biênio 2008-2009, quando dois terços do referido “plano” já foi implementado e plano, todos sabem pressupõe que seja prévio, até agora nenhuma notícia do plano 2010-2011, a SMS quer que o CMS aprove a todo custo o referido plano 2008-2009, receoso de que o Ministério da Saúde bloqueie as verbas destinadas a cidade de São Paulo.
Sem controle social não há Sistema Único de Saúde na cidade de São Paulo e o SUS se constitui em conquista histórica do povo brasileiro e não pode ser demolido sistemática e diariamente como acontece nesta cidade com o desrespeito aos conselhos gestores, privatizações, terceirizações e toda a política nefasta de negação do SUS como pacto civilizatório do povo brasileiro.
É preciso recolocar na agenda dos movimentos sociais da cidade de São Paulo a luta pela ampliação da democracia na cidade de São Paulo, com respeito ao controle social, instalação dos conselhos de representantes, orçamento participativo, dialogo com os movimentos populares, só com o fim do regresso da democracia na cidade de São Paulo é que teremos um SUS com qualidade, uma política habitacional que contemple a maioria da população, transporte público de qualidade, cultura e tudo o que uma cidade como São Paulo precisa.
Quem diria, mais a questão da democracia está na ordem do dia na cidade de São Paulo,
Abraços a todos.
Comentário por Denis Veiga Junior — 1 de agosto de 2009 @ 22:46