Em reunião realizada na Câmara Municipal neste sábado, trabalhadores, usuários e interessados na defesa do Sistema´Único de Saúde discutiram o Pacto pela Saúde, em particular, o Pacto pela Vida.
Os conselheiros e conselheiras municipais de saúde apresentaram o histórico do Pacto pela Saúde na cidade. Descrevendo que em 2007 os indicadores do Pacto pela Vida foram aprovados, que não houve apresentação do Plano Municipal de Saúde até o começo deste ano. Agora com a discussão do Pacto pela Vida e seus indicadores para 2008, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou sua proposta de indicadores e metas para a Saúde junto com Plano Municipal Preliminar para caminharmos rumo ao Pacto de Gestão. Contudo conselheiros e conselheiras questionam as informações cedidas e a necessidade de que a discussão seja mais qualificada e aprofundada, principalmente nas diversas regiões da cidade, visando combater as desigualdades. Nota-se que dos 645 municípios do Estado de São Paulo, somente duas cidades ainda não assinaram seus Termos de Compromissõs de Gestão: São Paulo e Itubi.
A Plenária contou com a participação de alguns convidados, em particular, o Profº. Nicanor (Unifesp), que levantou alguns pontos para o debate:
• Ênfase na complexidade da realidade sanitária do município de São Paulo, no que se refere ao volume de gastos em saúde e da base populacional.
• O desafio de implantação dos princípios organizativos e filosóficos enquanto política de saúde nos diversos locais e níveis de atenção à saúde.
• A possibilidade de pactuação “diferente” entre os gestores municipais, estaduais e federais.
• Qual modelo de regionalização os gestores municipais preconizam?
• Sugestão para utilização de modelos intra-municipal (?)
• Como organizar a regionalização em modelo descentralizado no município?
• Discussão acerca das concepções dos modelos de atenção (atenção primária) e como isso se apresenta no cotidiano da assistência e gestão à saúde.
• O foco tem sido na atenção de urgência e emergência em detrimento da ampliação da rede básica de saúde.
• Coloca o não ingresso de funcionário público estável no município e a estratégia de gestão pública por parceiros privados.
• Pacto como instrumento de monitoramento da gestão da saúde.
• Sugere a criação de um indicador que aponte o número de atendimentos (?) feitos na atenção secundária e feitos na atenção básica (?).
• Coloca a necessidade de discutir o SUS em movimentos que não tem o SUS como pauta prioritária.
• Necessidade de melhorar o argumento que combate as AMAs enquanto marca do governo Serra/Kassab
Os presentes na plenária levantaram algumas questões e propostas, como:
• Formular a questão do pacto e discutir os indicadores de saúde a partir das necessidades de saúde das regiões da cidade de São Paulo (nas subprefeituras).
• Qual o papel do controle social no pacto pela saúde? Qual o eixo estruturante do pacto?
• colocação sobre a realidade nacional de adesão ao pacto pela saúde, há situações diversas em que municípios aderem e estado não e estado aderir e estado sim. Usar o prazo como forma para pressionar o governo para aderir ao pacto, em um contexto estadual no qual há ampla adesão.
• no dia 16 será discutido as prioridades e os indicadores colocados no pacto pela vida
• Indicadores são necessariamente numéricos? Podem ter um caráter qualitativo? Como acompanhar e dialogar com uma parcela da população que não está organizada? “O que nos une?” O que é estratégico fazermos?
• É possível firmar o pacto pela saúde no estado de São Paulo sem dinheiro novo? Está havendo um debate democrático na SES acerca dos indicadores? Devemos participar do processo marcado pelo debate unilateral? Este avalia que não e coloca a necessidade do CMS se posicionar frente a esta questão.
• é necessário de resgatar o projeto do SUS e o papel dos gestores municipais e estaduais, no sentido de mudar e não reformar a saúde no município.
• A necessidade da construção de uma política de estado e não de governo. Como caminhar em um quadro precário da atenção à saúde?
Proposta: Indicador sobre à atenção neonatal (avaliação da cobertura da triagem neonatal), das doenças genéticas, para a população indígena e cortiços (vulnerabilidade social).
• Em que medida o controle social tem conseguido articular as necessidades dos diversos setores (usuários e trabalhadores) em seus debates? Colocou a necessidade de ampliar a discussão. Colocou que o dinheiro da saúde tem sido utilizado de forma indevida (compra de televisões LCD pela prefeitura por R$19.000.000,00).
• A importância da plenária municipal para discutir e ampliar a discussão sobre o pacto (concordando com a colocação da Irene). Necessidade de transferir a responsabilidade da adesão ao pacto pela saúde para o estado;
• Ausência de material didático para discutir o pacto pela saúde nas unidades de saúde.
Proposta: Produção deste material para trabalhar com a população.
Garantir que a assinatura do pacto pela saúde pela prefeitura.
• o foco da discussão são os indicadores do pacto pela vida, entendendo eles como instrumento para responsabilizar o gestor municipal. A aprovação dos indicadores não garante o fortalecimento do CMS pela SMS.
• a convocação da reunião significa a aprovação pelo gestor municipal do CMS.
• Proposta: 1. Não aprovar os indicadores; 2. Fazer discussão sobre o plano municipal de saúde, após a discussão do pacto pela saúde.
Debate: Profº.Nicanor – Importante resgatar o debate político da discussão, no sentido de discutir os interesses do grupo. O secretário da saúde não é sempre o gestor de fato, muitas vezes quem implementa a política é o prefeito (é o caso do município de São Paulo). O tempo geral de permanência no cargo é em geral de dois anos, no município não chega a 1 ano.
Reforça a idéia do pacto pela saúde como instrumento do controle social e reforça a necessidade de discutir o termo de gestão. Coloca a necessidade de avaliar os riscos da decisão de assinar ou não o pacto pela saúde.
Esclareceu a dúvida sobre o debate ser feito agora sobre o pacto pela saúde, na qual os gestores colocam na pauta os debates que consideram prioritário, e que não ser discutido anteriormente pode significar que esta questão não era considerada prioritária nas gestões anteriores do CMS.
Diante das intervenções e contribuições dos usuários, parlamentares, médicos sanitaristas e trabalhadores foi proposto que o material deste debate fosse contemplado na reunião das comissões do Conselho Municipal de Saúde no dia no dia 11/06,pois haverá a possibilidade de ampliar a discussão. Assim, essa reunião ira discutir o melhor encaminhamento sobre o tema.
Ao final é dado informe sobreo encontro de Conselhos Gestores na Câmara Municipal, no dia 13/06, a partir das 9:30.
Veja calendário das próximas reuniões da plenária (manutenção do 1º sábado de cada mês)
05/julho (PRÓXIMA REUNIÃO)
02/agosto
06/setembro
04/outubro
08/novembro
06/dezembro
Informe-se sobre o Pacto pela Saúde:
http://www.vidbr.net/v.php?id=96d8976
http://www.conass.org.br/?page=noticias_conass&codigo=202&i=0&mesAtual=04&anoAtual=2006&diaAtual=06
criado por fabiosouzas 
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